PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 35 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2023
Número
35
Data de Apresentação
15/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 035/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
035
Ano
2023
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
15/05/2023
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e
execução da Lei orçamentária Anual - LDO
para o Exercício Financeiro de 2024 e dá
outras providências’’.
execução da Lei orçamentária Anual - LDO
para o Exercício Financeiro de 2024 e dá
outras providências’’.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada