PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 74 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2023
Número
74
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 074/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
074
Ano
2023
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
18/09/2023
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO
SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS
AGENTES DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO
DE NOVA MAMORÉ-RO E REVOGA O ARTIGO
1º DA LEI 1.939-GP/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS
AGENTES DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO
DE NOVA MAMORÉ-RO E REVOGA O ARTIGO
1º DA LEI 1.939-GP/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada