AUTÓGRAFO nº 81 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2023
Número
81
Data de Apresentação
19/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 81/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
081
Ano
2023
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
19/09/2023
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração do piso
salarial profissional dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes
de endemias no Município de Nova
Mamoré-RO e revoga o artigo 1º da
Lei 1.939-GP/2023, e dá outras providências.
salarial profissional dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes
de endemias no Município de Nova
Mamoré-RO e revoga o artigo 1º da
Lei 1.939-GP/2023, e dá outras providências.
Indexação
Observação