PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 64 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2023
Número
64
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 064/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
064
Ano
2023
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
11/09/2023
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a Regulamentação do
Sistema de Contratação de Médicos
Clínico Geral, Especialistas,
Enfermeiros e de Outros
Profissionais na Área da Saúde, no âmbito
do Hospital Antônio Luiz de Macedo e nas
Unidades de Atenção Básica e demais Unidades
de Saúde no Município de Nova Mamoré, mediante
Credenciamento por Chamamento Público e
dá outras providências”.
Sistema de Contratação de Médicos
Clínico Geral, Especialistas,
Enfermeiros e de Outros
Profissionais na Área da Saúde, no âmbito
do Hospital Antônio Luiz de Macedo e nas
Unidades de Atenção Básica e demais Unidades
de Saúde no Município de Nova Mamoré, mediante
Credenciamento por Chamamento Público e
dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada