PARECER DAS COMISSÕES nº 19 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2023
Número
19
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 011/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER DAS COMISSÕES
Número
011
Ano
2023
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
18/09/2023
Dados Textuais
Ementa
PARECER N° 011/CPCJFEFFO/2023
PROPOSITURA: Projeto de Lei n° 064-GP/2023 - que dispõe sobre a regulamentação o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral, Especialistas, Enfermeiros e de Outros Profissionais da área da saúde, no âmbito do Hospital Antônio Luiz de Macedo e nas Unidades de Atenção Básica e demais Unidades de Saúde no Município de Nova Mamoré, mediante credenciamento por chamamento público e dá outras providências.
AUTORIA: Prefeito Municipal
PROPOSITURA: Projeto de Lei n° 064-GP/2023 - que dispõe sobre a regulamentação o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral, Especialistas, Enfermeiros e de Outros Profissionais da área da saúde, no âmbito do Hospital Antônio Luiz de Macedo e nas Unidades de Atenção Básica e demais Unidades de Saúde no Município de Nova Mamoré, mediante credenciamento por chamamento público e dá outras providências.
AUTORIA: Prefeito Municipal
Indexação
Observação