PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 38 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2023
Número
38
Data de Apresentação
22/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 038/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
038
Ano
2023
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
22/05/2023
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI
1.838-GP/2022, QUE TRATA DA DOAÇÃO
DA ÁREA URBANA DENOMINADA ÁREA
C DA QUADRA 03.03 DO SETOR 1, COM A
EDIFICAÇÕES EXISTENTES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
1.838-GP/2022, QUE TRATA DA DOAÇÃO
DA ÁREA URBANA DENOMINADA ÁREA
C DA QUADRA 03.03 DO SETOR 1, COM A
EDIFICAÇÕES EXISTENTES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada