LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 1.975, de 23 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1975
Ano
2023
Data
23/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/05/2023
Veículo de Publicação
arom
Data Fim Vigência
26/05/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI
1.838-GP/2022, QUE TRATA DA DOAÇÃO
DA ÁREA URBANA DENOMINADA ÁREA
C DA QUADRA 03.03 DO SETOR 1, COM A
EDIFICAÇÕES EXISTENTES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
1.838-GP/2022, QUE TRATA DA DOAÇÃO
DA ÁREA URBANA DENOMINADA ÁREA
C DA QUADRA 03.03 DO SETOR 1, COM A
EDIFICAÇÕES EXISTENTES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica