AUTÓGRAFO nº 40 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2023
Número
40
Data de Apresentação
23/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 040/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
040
Ano
2023
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
23/05/2023
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a retificação da Lei
1.838-GP/2022, que trata da
doação da área urbana denominada
Área C da Quadra 03.03 do Setor 1,
com a edificações existentes e dá
outras providências.
1.838-GP/2022, que trata da
doação da área urbana denominada
Área C da Quadra 03.03 do Setor 1,
com a edificações existentes e dá
outras providências.
Indexação
Observação