PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
13/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 006/2023
Matéria Anexada
- PARECER DAS COMISSÕES nº 2 de 2023
- PARECER DAS COMISSÕES nº 6 de 2023
- PARECER DAS COMISSÕES nº 7 de 2023
- EMENDA ADITIVA nº 2 de 2023
- EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2023
- EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2023
- OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 13 de 2023
- AUTÓGRAFO nº 13 de 2023
- ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 2 de 2023
- VETO PARCIAL OU TOTAL nº 1 de 2023
- OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 15 de 2023
- ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 5 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
006
Ano
2023
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
13/02/2023
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA A CONCESSAO DE ,
AUXÍLIO TRANSPORTE AOS
ESTUDANTES DO INSTITUTO
FEDERAL DE RONDONIA - IFRO DE
GUAJARÁ-MIRIM/RO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
AUXÍLIO TRANSPORTE AOS
ESTUDANTES DO INSTITUTO
FEDERAL DE RONDONIA - IFRO DE
GUAJARÁ-MIRIM/RO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada