EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
06/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 003/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
EMENDA MODIFICATIVA
Número
003
Ano
2023
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
06/03/2023
Dados Textuais
Ementa
EMENDA N° 003/2023 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 006- GP/2023
Altera a unidade básica de articulação do § 1º do art. 1º do Projeto de Lei n° 006-GP/2023, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º. [...].
Parágrafo único. Os beneficiários do “Auxílio Transporte” de que trata esta Lei, são apenas os estudantes residentes no Município de Nova Mamoré.
Alteram as unidades básicas de articulação do inciso IV e do parágrafo único do art. 4º do Projeto de Lei n° 006-GP/2023, que passam a ter a seguinte redação:
Art. 4º. [...]
I
II
III
§ 1º. O número total (quantidade) de 75 (setenta e cinco) “Auxílio Transporte” a serem concedidos aos alunos que preencherem os requisitos previstos nesta Lei.
Altera a unidade básica de articulação do § 1º do art. 1º do Projeto de Lei n° 006-GP/2023, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º. [...].
Parágrafo único. Os beneficiários do “Auxílio Transporte” de que trata esta Lei, são apenas os estudantes residentes no Município de Nova Mamoré.
Alteram as unidades básicas de articulação do inciso IV e do parágrafo único do art. 4º do Projeto de Lei n° 006-GP/2023, que passam a ter a seguinte redação:
Art. 4º. [...]
I
II
III
§ 1º. O número total (quantidade) de 75 (setenta e cinco) “Auxílio Transporte” a serem concedidos aos alunos que preencherem os requisitos previstos nesta Lei.
Indexação
Observação