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Solicitação de Visita Técnica para Conhecimento de Modelos de Captação de Recursos.

Senhor Secretário, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste ofício, solicitar sua especial atenção para a aquisição de três equipamentos essenciais para a área infantil do nosso hospital: a bomba de infusão, o berço aquecido e o aparelho de fototerapia neonatal. A presença desses itens é crucial para garantir um atendimento adequado e seguro aos recém-nascidos, especialmente àqueles em condições mais delicadas.

Solicitação de Criação de Batalhão da Polícia Militar no Município de Nova Mamoré/RO.

Solicitação de Apoio junto ao Governo do Estado para Criação de Batalhão da Polícia Militar no Município de Nova Mamoré/RO.

Solicitação de Apoio junto ao Governo do Estado para Criação de Batalhão da Polícia Militar no Município de Nova Mamoré/RO.

Senhora, Cumprimentando-a cordialmente, venho, por meio deste ofício, em resposta a solicitação feita por vossa senhoria à data de 22/11/2024, conceder-lhe a folga compensatória solicitada para ser usufruída as datas de 10, 11, 12 e 16 de dezembro do corrente ano. Sem mais, para o momento.

Solicitação de reparos na BR-364 nos trechos próximos ao entroncamento que dá acesso à RO - 425

Solicitação urgente de reparo na iluminação do letreiro da Unidade Mista de Saúde.

Solicitação de manutenção da rede de fiação exposta

Senhora Deputada, 1. Cumprimentando-a mui cordialmente, venho por meio deste, primeiramente agradecer a Vossa Excelência, pelos relevantes serviços prestados em nosso Estado de Rondônia como Deputada Estadual, bem como no Município de Nova Mamoré, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-la como representante frente a Assembleia Estadual. 2. Na oportunidade, solicitamos a Nobre Deputada, sua interveniência junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços que seja viabilizado a IMPLANTAÇÃO DA EXTENSÃO DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO.

Senhor Ministro, 1. Cumprimentando-o mui cordialmente, venho por meio deste, primeiramente agradecer a Vossa Excelência, pelos relevantes serviços prestados em nosso Estado de Rondônia como Ministro de Estado. 2. Na oportunidade, solicitamos ao Nobre Ministro, sua interveniência junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços que seja viabilizado a IMPLANTAÇÃO DA EXTENSÃO DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO.

Excelentíssimo Senhor, Cordialmente o cumprimento por meio deste. Aproveito a oportunidade para expressar minha gratidão pelo seu trabalho em prol ao município de Nova Mamoré e, ao mesmo tempo, solicitar sua valiosa ajuda para um projeto denominado Restauração de matas ciliares, de fontes e rios através da técnica da SAF: promoção e fomento de lideranças locais comprometidas com as práticas sustentáveis e valorização da prática agroflorestal associada à conservação da floresta amazônica, para sua apreciação e apoio, por meio de Emenda Parlamentar.

Solicitação de informações sobre planejamento para o programa “Minha Casa, Minha Vida”

Solicitação de Apoio para Implantação de Polo do Instituto Federal de Rondônia em Nova Mamoré.

Solicitação de Autorização para Correção de Erro de Digitação

Solicitação de Apoio em Segurança Pública para Nova Mamoré

Solicitação de Apoio para Infraestrutura no Distrito de Nova Dimensão Prezado Deputado Ezequiel Neiva

Solicitação de Continuidade das Marginais da BR-425 até o Igarapé Mangueira.

Solicitação de Recursos para Aquisição de Veículo para Atendimento à Casa da Cidadania de Nova Mamoré.

Solicitação de aquisição de veículo tipo picape para o CAPS de Nova Mamoré.

Solicitação de Verba para Aquisição de Instrumentos Musicais para a Fanfarra da Escola Casimiro de Abreu.

Solicitação Urgente de Apoio em Segurança Pública para Nova Mamoré

Solicitação de grade de cursos para 2025.

PARECER Nº 001/CPCJFEFFO/2024 AUTORIA: Prefeito Municipal: Veto ao Projeto de Lei nº 010/2023, que “Dá nova redação ao art. 131 da Lei Municipal n° 61, de 27 de setembro de 1990, para dar direito para horário especial ao servidor público municipal portador de deficiência ou com transtorno do espectro autista e também para o servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência ou com transtorno do espectro autista, bem como ao servidor que for tutor, for curador ou responsável pela criação, educação ou proteção do dependente com deficiência ou com transtorno do espectro autista”. Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 078-GP/2023, referente à Emenda Parlamentar nº 001/2023 – que “Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder emenda parlamentar no valor de R$ 416.102,83 (quatrocentos e dezesseis mil e cento e dois reais e oitenta e três centavos) na proposta orçamentária dentro da seguinte unidade orçamentária existente no orçamento anual”.

PARECER N° 002/CPCJFEFFO/2024 AUTORIA: VEREADORES NILSON ALVES DE SOUZA, ABNEIR SOARES FRANÇA, FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, JAIR ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO CÉLIO BRITO SILVA E JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2024 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré para tornar obrigatória a execução da programação proveniente de emendas individuais impositivas dos membros do Poder Legislativo local.

PARECER Nº 003/CPCJFEFFO/2024 PROPOSITURA: Projeto de Resolução nº 002/2024 de autoria da Mesa Diretora, o qual Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

PARECER Nº 004/CPCJFEFFO/2024 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 163-GP/2024 – De autoria do Prefeito Municipal que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.353-GP/18, de 19 de março de 2018, que reestruturou o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré IPRENOM, e dá outras providências”.

PARECER Nº 005/CPCJFEFFO/2024 PROPOSITURA: Projeto de Lei Complementar nº 018-GP/2024– De autoria do Prefeito Municipal que “Dispõe sobre a Organização da Procuradoria Geral do Município de Nova Mamoré-RO, nos termos do art. 85 da Lei Orgânica do Município e altera dispositivo da Lei Complementar nº 012, de 15 de março de 2022 e dá outras providências”.

PARECER Nº 006/CPCJFEFFO/2024 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 006/2024 – de autoria da Mesa Diretora, que Institui a “Ficha Limpa Municipal” nas Nomeações de Servidores a Cargos Comissionados no âmbito da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo e Legislativo no Município de Nova Mamoré-RO, e dá outras providências.

PARECER DO RELATOR ESPECIAL: FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS PROPOSITURAS: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 016-PMNM-2023, QUE “Institui o Novo Código Tributário do Município de Nova Mamoré-RO e dá outras providência”. E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019-GP-2024, QUE “Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, e dá outras providências”.

“Altera a Lei Complementam0 012-GP/2022, que Dispõe sobre a Nova Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, Criação e Alteração de Nomenclaturas e Cargos de Provimento em Comissão e promove ajustes pertinentes e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, e dá outras providências”.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

REVOGA, A LEI 2.016-GP/2.023 E DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SALARIO BASE PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.067- GP/2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.067- GP/2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1°, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.067- GP/2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) e dá outras providências.

Autoriza Remanejamento por Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Cria o Programa Municipal de Apoio à Infraestrutura e Crescimento Urbano e Rural (PMAIC) no Município de Nova Mamoré-RO e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TRAVES E INTALAÇÃO ELÉTRICA E SEUS INSUMOS, PARA OS CAMPOS DE FUTEBOL DE CAMPO E PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.067- GP/2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.