PARECER DAS COMISSÕES nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
11/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 006/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/11/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER DAS COMISSÕES
Número
6
Ano
2024
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
11/11/2024
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 006/CPCJFEFFO/2024
PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 006/2024 – de autoria da Mesa Diretora, que
Institui a “Ficha Limpa Municipal” nas Nomeações de Servidores a Cargos
Comissionados no âmbito da Administração Direta, Indireta e Autárquica do
Poder Executivo e Legislativo no Município de Nova Mamoré-RO, e dá outras
providências.
PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 006/2024 – de autoria da Mesa Diretora, que
Institui a “Ficha Limpa Municipal” nas Nomeações de Servidores a Cargos
Comissionados no âmbito da Administração Direta, Indireta e Autárquica do
Poder Executivo e Legislativo no Município de Nova Mamoré-RO, e dá outras
providências.
Indexação
Observação