PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
04/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 006/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Número
06
Ano
2024
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a “Ficha Limpa Municipal” nas Nomeações de Servidores a Cargos Comissionados no âmbito da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo e Legislativo no Município de Nova Mamoré-RO, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada