PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
31/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 017/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Número
017
Ano
2024
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
31/01/2024
Dados Textuais
Ementa
“Altera a Lei Complementam0 012-GP/2022,
que Dispõe sobre a Nova Estrutura
Organizacional Administrativa da Prefeitura
Municipal de Nova Mamoré, Criação e
Alteração de Nomenclaturas e Cargos de
Provimento em Comissão e promove ajustes
pertinentes e dá outras providências”.
que Dispõe sobre a Nova Estrutura
Organizacional Administrativa da Prefeitura
Municipal de Nova Mamoré, Criação e
Alteração de Nomenclaturas e Cargos de
Provimento em Comissão e promove ajustes
pertinentes e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada