LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.068, de 05 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2068
Ano
2024
Data
05/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/02/2024
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
08/02/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro conforme Art.
43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.067-
GP/2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024)
e dá outras providências.
Especial por Superávit Financeiro conforme Art.
43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.067-
GP/2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024)
e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO
- INFORMAÇÃO
- ORÇAMENTO
- SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO
- SERVIÇOS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica