AUTÓGRAFO nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
06/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 006/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
006
Ano
2024
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
06/02/2024
Dados Textuais
Ementa
Revoga, a Lei 2.016-GP/2.023 e
dispõe sobre alteração do salário
base profissional dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos
Agentes de Endemias no
Município de Nova Mamoré-RO,
e dá outras providências.
dispõe sobre alteração do salário
base profissional dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos
Agentes de Endemias no
Município de Nova Mamoré-RO,
e dá outras providências.
Indexação
Observação