PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
18/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 003/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
003
Ano
2024
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
18/01/2024
Dados Textuais
Ementa
REVOGA, A LEI 2.016-GP/2.023 E
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO
SALARIO BASE PROFISSIONAL DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
E DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO
MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO
SALARIO BASE PROFISSIONAL DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
E DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO
MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada