VETO PARCIAL OU TOTAL nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO PARCIAL OU TOTAL
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
21/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2023
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
VETO PARCIAL OU TOTAL
Número
004
Ano
2023
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
21/12/2023
Dados Textuais
Ementa
Veto Parcial ao autógrafo n° 122- CMNM/2023, referente ao Projeto de Lei - n° 078-GP/2023, alusivo à emenda Parlamentar.°001/2023, que se encontra em documentos acessórios no projeto de lei mencionado.
Indexação
Observação