Matérias da Ordem do Dia (7ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
VETO PARCIAL OU TOTAL nº 3 de 2023
Processo: 003/2023
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 010/2023. - VETO PARCIAL OU TOTAL nº 3 de 2023 | Veto sobre a proposição rejeitado | 01/04/2024 - |
REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS Por unanimidade de voto, em votação nominal, O veto FOI REJEITADO, com 09(NOVE) votos "NÃO AO VETO". E APENAS 01(UM) voto "SIM AO VETO". Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara |
| 2 |
VETO PARCIAL OU TOTAL nº 4 de 2023
Processo: 004/2023
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto Parcial ao autógrafo n° 122- CMNM/2023, referente ao Projeto de Lei - n° 078-GP/2023, alusivo à emenda Parlamentar.°001/2023, que se encontra em documentos acessórios no projeto de lei mencionado. - VETO PARCIAL OU TOTAL nº 4 de 2023 | Veto sobre a proposição rejeitado | 01/04/2024 - |
REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS O veto FOI REJEITADO, com 10(DEZ) votos "NÃO AO VETO" Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 6 de 2024
Processo: 006/2024
Autor: ABÍLIO BAIANO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO nº 006/2024
Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, INDICANDO – LHE, que verifique a possibilidade de disponibilizar O ATENDIMENTO NA CLÍNICA SANTA TEREZA, NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO, QUE TENHAM CONVÊNIO COM O SUS, pertencente administrativamente a este Município. - INDICAÇÃO nº 6 de 2024 | Proposição aprovada | 01/04/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 41 de 2024
Processo: 041/2024
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 41 de 2024 | Proposição aprovada | 01/04/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 43 de 2024
Processo: 043/2024
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 43 de 2024 | Proposição aprovada | 01/04/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |