Matérias do Expediente (7ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 6 de 2024
Processo: 006/2024
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO, FÁBIO CARCARÁ, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA, Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA, 25 DE MARÇO DE 2024. - DISPENSADA LEITURA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE Ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 45 de 2024
Processo: 045/2024
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a Lei Federal Nº 12.651, de 25 de Maio de 2012,
que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, regulamentando as Áreas de Preservação Permanente (Apps) localizadas na Zona Urbana do Município de Nova Mamoré e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria apresentada em plenário e realizada a leitura. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para Despacho, conforme o Regimento Interno. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 42 de 2024
Processo: 042/2024
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Autorização de Alunos da Rede Privada
a utilizar Transporte Escolar da Rede Municipal no Município de Nova Mamoré-RO, e dá outras providências." - |
Matéria lida Matéria apresentada em plenário e realizada a leitura. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para Despacho, conforme o Regimento Interno. |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 2 de 2024
Processo: 002/2024
Autor: MARQUINHO DA 28
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração na Lei
Municipal nº 2.075, de 16 de fevereiro de 2024. - |
Matéria lida Matéria apresentada em plenário e realizada a leitura. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para Despacho, conforme o Regimento Interno. |