SAPL - Câmara Municipal de Nova Mamoré

CONVOCAÇÃO

ABERTURA DA SESSÃO

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS

II.1 &ndash; LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
 II.2 &ndash; LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:
&nbsp; &nbsp; &nbsp;II.2.1 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 002/AMAA/2024 &ndash; Assunto: Convite.
&nbsp; &nbsp; II.2.2 - Projeto de Lei n&ordm; 045-GP/2024 &ndash; autoria do Prefeito Municipal, que &ldquo;Regulamenta a Lei Federal N&ordm; 12.651, de 25 de Maio de 2012, que disp&otilde;e sobre a prote&ccedil;&atilde;o da vegeta&ccedil;&atilde;o nativa, regulamentando as &Aacute;reas de Preserva&ccedil;&atilde;o Permanente (Apps) localizadas na Zona Urbana do Munic&iacute;pio de Nova Mamor&eacute; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
&nbsp; &nbsp; &nbsp;II.2.3. Projeto de Lei n&ordm; 042-GP/2024 &ndash; autoria do Prefeito Municipal, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre Autoriza&ccedil;&atilde;o de Alunos da Rede Privada a utilizar Transporte
Escolar da Rede Municipal no Munic&iacute;pio de Nova Mamor&eacute;-RO, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
&nbsp; &nbsp; II.2.4. Projeto de Lei n&ordm; 002/2024 &ndash; autoria Vereador Marcos Henrique de Oliveira Bezerra e Vereador Andr&eacute; Luiz Baier, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre altera&ccedil;&atilde;o na Lei Municipal n&ordm; 2.075, de 16 de fevereiro de 2024&rdquo;.

F-EXPEDIENTE PEQUENO

G-EXPEDIENTE GRANDE

MOÇÃO DE APLAUSOS

ORDEM DO DIA

V.1 &ndash;Veto ao Projeto de Lei n&ordm; 010/2023; V.2 &ndash; Veto Parcial ao Projeto de Lei n&ordm; 078-GP/2023, referente &agrave; Emenda Parlamentar n&ordm; 001/2023; V.3 &ndash; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 006 &ndash; autoria do Nilson Alves de Souza (Ab&iacute;lio Baiano), que &ldquo;Indica que se verifique a possibilidade de disponibilizar o atendimento na Cl&iacute;nica Santa Tereza no Distrito de Nova Dimens&atilde;o, que tenham conv&ecirc;nio com o SUS&rdquo;&rdquo;; V.4 - Projeto de Lei n&ordm; 041-GP/2024 &ndash; autoria do Prefeito Municipal, que &ldquo;Movimenta cr&eacute;ditos or&ccedil;ament&aacute;rios do or&ccedil;amento anual do Munic&iacute;pio de Nova Mamor&eacute; por transfer&ecirc;ncias de recursos&rdquo;; V.5 - Projeto de Lei n&ordm; 043-GP/2024 &ndash; autoria do Prefeito Municipal, que &ldquo;Autoriza abertura de cr&eacute;dito adicional suplementar por anula&ccedil;&atilde;o no or&ccedil;amento vigente&rdquo;;

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL

Z-ENCERRAMENTO

Expediente Diversos (7ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)