PARECER DAS COMISSÕES nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
31/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 001/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER DAS COMISSÕES
Número
001
Ano
2024
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
31/12/2024
Dados Textuais
Ementa
PARECER DO RELATOR ESPECIAL: FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS
PROPOSITURAS:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 016-PMNM-2023, QUE “Institui o Novo Código Tributário do Município de Nova Mamoré-RO e dá outras providência”.
E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019-GP-2024, QUE “Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, e dá outras providências”.
PROPOSITURAS:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 016-PMNM-2023, QUE “Institui o Novo Código Tributário do Município de Nova Mamoré-RO e dá outras providência”.
E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019-GP-2024, QUE “Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, e dá outras providências”.
Indexação
Observação