PARECER DAS COMISSÕES nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
05/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 002/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER DAS COMISSÕES
Número
002
Ano
2024
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
05/08/2024
Dados Textuais
Ementa
PARECER N° 002/CPCJFEFFO/2024
AUTORIA: VEREADORES NILSON ALVES DE SOUZA, ABNEIR SOARES FRANÇA, FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, JAIR ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO CÉLIO BRITO SILVA E JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2024 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré para tornar obrigatória a execução da programação proveniente de emendas individuais impositivas dos membros do Poder Legislativo local.
AUTORIA: VEREADORES NILSON ALVES DE SOUZA, ABNEIR SOARES FRANÇA, FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, JAIR ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO CÉLIO BRITO SILVA E JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2024 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré para tornar obrigatória a execução da programação proveniente de emendas individuais impositivas dos membros do Poder Legislativo local.
Indexação
Observação