Matérias da Ordem do Dia (1ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº 001/2024

Senhor Presidente,

O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE seja considerada a implementação de medidas que reduzam a carga tributária sobre os comércios da zona rural, visando não apenas o crescimento econômico dessas regiões, mas também a promoção do desenvolvimento sustentável e da inclusão social.

Autoriza Remanejamento por Crédito
Adicional Especial por Anulação no
Orçamento Vigente.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DOAR TRAVES E
INTALAÇÃO ELÉTRICA E SEUS INSUMOS,
PARA OS CAMPOS DE FUTEBOL DE
CAMPO E PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.