Resumo (1ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

NÃO HÁ.

II.1 - LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II. 2.1 - Invitacion a reunión: Agenda puente binacional Guayaramerín-Guajará- Mirín, salud, turismo, comércio exterior;
II. 2.2 - Ofício n° 008/Gab-Presidência do Sindinova-RO;
II. 2.3 - Convite para o Fórum Amazônico de Smart Cities;
II. 2.4 - Projeto de Lei Complementar n° 016/PMNM/2023 - Institui o novo Código Tributário do Município de Nova Mamoré;
II. 2.5 - Veto Total ao Projeto de Lei n° 010/2023;
II. 2.6 - Veto Parcial ao Autógrafo n° - 122-CMNM/2023 referente ao Projeto de Lei n° 078-GP/2023.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 - INDICAÇÃO N° 001 - autoria: Vereador José Carlos Rodrigues dos Santos;
V.2 - Projeto de Lei n° 007-GP/2024, de autoria: do Prefeito Municipal - Autoriza remanejamento por crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente;
V.3 - Projeto de Lei n° 010-GP/2024, de autoria: do Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar traves e instalação elétrica e seus insumos, para os campos de futebol de campo pertencentes ao Município de Nova Mamoré, e dá outras providências.

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 19 de fevereiro de 2024”.

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS

1º Secretário da CMNM

FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS

 2º Secretário da CMNM