PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
15/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 009/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
009
Ano
2024
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
15/02/2024
Dados Textuais
Ementa
Cria o Programa Municipal de Apoio à
Infraestrutura e Crescimento Urbano e
Rural (PMAIC) no Município de Nova
Mamoré-RO e dá outras providências.
Infraestrutura e Crescimento Urbano e
Rural (PMAIC) no Município de Nova
Mamoré-RO e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada