PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 163 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2024
Número
163
Data de Apresentação
14/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 163/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
163
Ano
2024
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
14/10/2024
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.353-GP/18, de 19
de março de 2018, que reestruturou o Instituto de
Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de
Nova Mamoré IPRENOM, e dá outras providências.
de março de 2018, que reestruturou o Instituto de
Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de
Nova Mamoré IPRENOM, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada