PARECER DAS COMISSÕES nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
29/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 004/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER DAS COMISSÕES
Número
004
Ano
2024
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
29/10/2024
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 004/CPCJFEFFO/2024
PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 163-GP/2024 – De autoria do Prefeito Municipal que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.353-GP/18, de 19 de março de 2018, que reestruturou o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré IPRENOM, e dá outras providências”.
PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 163-GP/2024 – De autoria do Prefeito Municipal que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.353-GP/18, de 19 de março de 2018, que reestruturou o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré IPRENOM, e dá outras providências”.
Indexação
Observação