PARECER DAS COMISSÕES nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
29/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 005/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER DAS COMISSÕES
Número
005
Ano
2024
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
29/10/2024
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 005/CPCJFEFFO/2024
PROPOSITURA: Projeto de Lei Complementar nº 018-GP/2024– De autoria do Prefeito Municipal que “Dispõe sobre a Organização da Procuradoria Geral do Município de Nova Mamoré-RO, nos termos do art. 85 da Lei Orgânica do Município e altera dispositivo da Lei Complementar nº 012, de 15 de março de 2022 e dá outras providências”.
PROPOSITURA: Projeto de Lei Complementar nº 018-GP/2024– De autoria do Prefeito Municipal que “Dispõe sobre a Organização da Procuradoria Geral do Município de Nova Mamoré-RO, nos termos do art. 85 da Lei Orgânica do Município e altera dispositivo da Lei Complementar nº 012, de 15 de março de 2022 e dá outras providências”.
Indexação
Observação