PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 010/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
010
Ano
2024
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
19/02/2024
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DOAR TRAVES E
INTALAÇÃO ELÉTRICA E SEUS INSUMOS,
PARA OS CAMPOS DE FUTEBOL DE
CAMPO E PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUNICIPAL A DOAR TRAVES E
INTALAÇÃO ELÉTRICA E SEUS INSUMOS,
PARA OS CAMPOS DE FUTEBOL DE
CAMPO E PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada