AUTÓGRAFO nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
02/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 002/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
002
Ano
2024
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
02/02/2024
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro conforme
Art. 43, § 1º, inciso I da Lei
4.320/64, na Lei 2.067-GP/2023
(Lei Orçamentária Anual Exercício
2024) e dá outras providências.
Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro conforme
Art. 43, § 1º, inciso I da Lei
4.320/64, na Lei 2.067-GP/2023
(Lei Orçamentária Anual Exercício
2024) e dá outras providências.
Indexação
Observação