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OEPCM 14/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Oficio n° 050/CMNM/2022 Em, 20 de abril de 2022.
A Sua Excelência PAULO CURI NETO
MD. Conselheiro Presidente do Tribunal de Constas do Estado de Rondônia
PORTO VELHO-RO
Assunto: Decreto 002/CMNM/2022 - Aprovação das Contas de Governo do Município de Nova Mamoré, Exercício Financeiro 2020
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Processo: 050 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Última Ação: Encaminhado ao TCE/RO, o ofício expedido de nº 050-CMNM/2022,
juntamente com, o decreto legislativo de nº 002-CMNM/2022, no qual
informa o julgamento das Contas de Governo do Município de Nova
Mamoré, exercício financeiro de 2020.
Segue para arquivo no Departamento Legislativo.
Matéria Anexadora:
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO nº 1 de 2022
Data Anexação: 20 de Abril de 2022
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - TCE/RO
Documentos Acessórios:
1
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OEPCM 15/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Encaminhamento de Indicação e Autógrafos
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Processo: 052 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Lei Sancionada Nº 1.821-GP-2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 41 de 2022
Data Anexação: 27 de Abril de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 42 de 2022
Data Anexação: 27 de Abril de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 43 de 2022
Data Anexação: 27 de Abril de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 22 de 2022
Data Anexação: 27 de Abril de 2022
Autor(es):
PROFESSOR DENIZIO
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OEPCM 16/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resposta ao Ofício n° 250-GP/PMNM/2022
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Processo: 053 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2022
Última Ação: Lei sancionada nº 1.824-GP/2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 44 de 2022
Data Anexação: 29 de Abril de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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OEPCM 17/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Encaminhamento de Indicações
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Processo: 054 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Última Ação: Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta do chefe do Poder Executivo
segue, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 23 de 2022
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Autor(es):
ABÍLIO BAIANO
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 24 de 2022
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Autor(es):
PROFESSOR DENIZIO
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 25 de 2022
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Autor(es):
CÉLIO BRITO
, CLAUDIOMIR RODRIGUES
, FÁBIO CARCARÁ
, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
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OEPCM 18/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Ofício n° 057/CMNM/2022
A Sua Excelência
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÕA
MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré
Assunto: Encaminhamento de Indicações e Autógrafos
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Processo: 057 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2022
Última Ação: Lei Sancionada nº 1.829-GP/2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 7 de 2022
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
ABÍLIO BAIANO
, ANDRÉ DO SINDICATO
, JAIR DA 29
, Mesa Diretora
, FÁBIO CARCARÁ
, GIRIPOCA
, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 8 de 2022
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
ANDRÉ DO SINDICATO
, JAIR DA 29
, Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 9 de 2022
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 44 de 2022
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 49 de 2022
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 50 de 2022
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 46 de 2022
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 47 de 2022
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 26 de 2022
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
MARQUINHO DA 28
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 27 de 2022
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
GIRIPOCA
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 28 de 2022
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
ABNEIR DA FARMÁCIA
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OEPCM 19/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Ofício n° 059/CMNM/2022
A Sua Excelência
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré
Assunto: Encaminhamento de Autógrafo
Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente e de ordem do Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré, Vereador André Luiz Baier, servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência o Autógrafo n° 058/CMNM/2022, referente ao Projeto de Lei n° 051-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal, APROVADOS na 6ª (sexta) Sessão Extraordinária desta Câmara Municipal, da 2ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura período 2021/2024, realizado no dia 12 de maio de 2022.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Processo: 059 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2022
Última Ação: Lei sancionada nº 1.832-GP/2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 51 de 2022
Data Anexação: 13 de Maio de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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OEPCM 20/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Ofício n° 061/CMNM/2022
A Sua Excelência
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré
Assunto: Encaminhamento de Indicação
Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente e de ordem do Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré, Vereador André Luiz Baier, servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência a Indicação de n° 029/2022, de autoria Vereador Fábio dos Santos das Chagas, APROVADOS na 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, da 2ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura período 2021/2024, realizado no dia 16 de maio de 2022.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Processo: 061 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2022
Última Ação: Indicação arquivada no Departamento Legislativo.
E a resposta do chefe do Poder Executivo
segue, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 29 de 2022
Data Anexação: 17 de Maio de 2022
Autor(es):
FÁBIO CARCARÁ
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OEPCM 21/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Ofício n° 063/CMNM/2022
A Sua Excelência
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré
Assunto: Encaminhamento de Indicação
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 063 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 30 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
GIRIPOCA
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OEPCM 22/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Ofício n° 065/CMNM/2022
A Sua Excelência
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré
Assunto: Encaminhamento de Indicação e Autógrafos
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Processo: 065 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022
Última Ação: Lei sancionada nº 1.833-GP/2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 53 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 54 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 55 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 10 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
ABÍLIO BAIANO
, ANDRÉ DO SINDICATO
, JAIR DA 29
, Mesa Diretora
, ABNEIR DA FARMÁCIA
, CÉLIO BRITO
, CLAUDIOMIR RODRIGUES
, FÁBIO CARCARÁ
, GIRIPOCA
, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
, MARQUINHO DA 28
, PROFESSOR DENIZIO
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 31 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
ABÍLIO BAIANO
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OEPCM 23/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Ofício n° 066/CMNM/2022
A Sua Excelência
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré
Assunto: Encaminhamento Decreto n° 002/CMNM/2022 - APROVAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Processo: 066 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Encaminha-se a Proposição para a Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: Segue para as demais providências.
Matéria Anexadora:
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO nº 1 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - TCE/RO
Texto Original
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OEPCM 24/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência o Autógrafo n° 063/CMNM/2022, referente ao PL n° 056-GP/2022, o Autógrafo n° 064/CMNM/2022, referente ao PL n° 057- GP/2022, o Autógrafo n° 065/CMNM/2022, referente ao PL n° 059-GP/2022, e o Autógrafo n° 066/CMNM/2022, referente ao PL n° 060-GP/2022, todos de autoria do Poder Executivo Municipal, APROVADOS na 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, da 2ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura período 2021/2024, realizada no dia 06 de junho de 2022.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Processo: 069 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2022
Última Ação: Lei Sancionada nº 1.837-GP/2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 56 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 57 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 59 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 60 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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OEPCM 25/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Ofício n° 071 /CMNM/2022
A Sua Excelência
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré
Assunto: Encaminhamento de Indicação e Autógrafos
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Processo: 071 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2022
Última Ação: Lei sancionada nº 1.841-GP/ 2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 61 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 62 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 63 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 64 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 65 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 66 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 67 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 68 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 69 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 70 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 71 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 72 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 32 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
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OEPCM 26/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Ofício nº 073/CMNM/2022. Nova Mamoré/RO, 21 de junho de 2022.
A Sua Excelência
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré
Assunto: Encaminhamento de Indicações e Autógrafos
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Processo: 073 / 2022
Protocolo: 189/2022, Data Protocolo:
27/06/2022 -
Horário: 16:15:25
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2022
Última Ação: Lei sancionada nº 1.853-GP/ 2022.
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 33 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
GIRIPOCA
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 34 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
GIRIPOCA
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 11 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
ABÍLIO BAIANO
, ANDRÉ DO SINDICATO
, JAIR DA 29
, Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 12 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
ABÍLIO BAIANO
, ANDRÉ DO SINDICATO
, JAIR DA 29
, Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 58 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OEPCM 27/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Ofício n° 082/CMNM/2022
A Sua Excelência
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré
Assunto: Encaminhamento de Indicação e Autógrafos
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Processo: 082 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Última Ação: Lei sancionada nº 1.856-GP/ 2022.
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 35 de 2022
Data Anexação: 29 de Junho de 2022
Autor(es):
MARQUINHO DA 28
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 73 de 2022
Data Anexação: 29 de Junho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 74 de 2022
Data Anexação: 29 de Junho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 75 de 2022
Data Anexação: 29 de Junho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 76 de 2022
Data Anexação: 29 de Junho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 77 de 2022
Data Anexação: 29 de Junho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 78 de 2022
Data Anexação: 29 de Junho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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OEPCM 28/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Ofício n° 084/CMNM/2022 Nova Mamoré/RO, 05 de julho de 2022.
A Sua Excelência
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré
Assunto: Encaminhamento de Autógrafos
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 084 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2022
Última Ação: Lei sancionada nº 1.862-GP/ 2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 80 de 2022
Data Anexação: 6 de Julho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 81 de 2022
Data Anexação: 6 de Julho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 82 de 2022
Data Anexação: 6 de Julho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 83 de 2022
Data Anexação: 6 de Julho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 84 de 2022
Data Anexação: 6 de Julho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 85 de 2022
Data Anexação: 6 de Julho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 86 de 2022
Data Anexação: 6 de Julho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 87 de 2022
Data Anexação: 6 de Julho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 88 de 2022
Data Anexação: 6 de Julho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 89 de 2022
Data Anexação: 6 de Julho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 90 de 2022
Data Anexação: 6 de Julho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 91 de 2022
Data Anexação: 6 de Julho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 92 de 2022
Data Anexação: 6 de Julho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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OEPCM 29/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Ofício n°085/CMNM/2022
Referente: Entrega de Moção de Aplausos
AO Ilustríssimo Senhor AGNALDO CECILIO DA COSTA
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 085 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: CONCESSÃO CONCEDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2022
Última Ação: "MOÇÃO DE APLAUSOS", CONCEDIDA, NA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA)
SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO AO 1º PERÍODO LEGISLATIVO,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA NO
DIA 11 DE JULHO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO.
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 2 de 2022
Data Anexação: 11 de Julho de 2022
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Texto Original
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OEPCM 30/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Ofício n°086/CMNM/2022
Referente: Entrega de Moção de Aplausos
Ilustríssimo Senhor LOURIVAL LÚCIO DOS SANTOS
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 086 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: CONCESSÃO CONCEDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2022
Última Ação: "MOÇÃO DE APLAUSOS", CONCEDIDA, NA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA)
SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO AO 1º PERÍODO LEGISLATIVO,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA NO
DIA 11 DE JULHO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO.
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 2 de 2022
Data Anexação: 11 de Julho de 2022
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Texto Original
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OEPCM 31/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Ofício n°087/CMNM/2022
Referente: Entrega de Moção de Aplausos
Ilustríssimo Senhor AÍRTON JOSÉ MORASKI
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 087 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: CONCESSÃO CONCEDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2022
Última Ação: "MOÇÃO DE APLAUSOS", CONCEDIDA, NA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA)
SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO AO 1º PERÍODO LEGISLATIVO,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA NO
DIA 11 DE JULHO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO.
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 2 de 2022
Data Anexação: 11 de Julho de 2022
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Texto Original
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OEPCM 32/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Ofício n°088/CMNM/2022
Referente: Entrega de Moção de Aplausos
Ilustríssimo Senhor AILTON MATHEUS JUNIOR
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 088 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: CONCESSÃO CONCEDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2022
Última Ação: "MOÇÃO DE APLAUSOS", CONCEDIDA, NA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA)
SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO AO 1º PERÍODO LEGISLATIVO,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA NO
DIA 11 DE JULHO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO.
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 2 de 2022
Data Anexação: 11 de Julho de 2022
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Texto Original
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OEPCM 33/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Ofício n°089/CMNM/2022
Referente: Entrega de Moção de Aplausos
Ilustríssimo Senhor SIRLENO SCHAPPO
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 089 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: CONCESSÃO CONCEDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2022
Última Ação: "MOÇÃO DE APLAUSOS", CONCEDIDA, NA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA)
SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO AO 1º PERÍODO LEGISLATIVO,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA NO
DIA 11 DE JULHO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO.
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 2 de 2022
Data Anexação: 11 de Julho de 2022
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Texto Original
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OEPCM 34/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Ofício n°090/CMNM/2022
Referente: Entrega de Moção de Aplausos
Ilustríssimo Senhor HEBERT SANTOS CUNHA
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 090 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: CONCESSÃO CONCEDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2022
Última Ação: "MOÇÃO DE APLAUSOS", CONCEDIDA, NA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA)
SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO AO 1º PERÍODO LEGISLATIVO,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA NO
DIA 11 DE JULHO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO.
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 2 de 2022
Data Anexação: 11 de Julho de 2022
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Texto Original
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OEPCM 35/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Ofício n°091/CMNM/2022
Referente: Entrega de Moção de Aplausos
Ilustríssimo Senhor JOLIVAM SILVA DA PAZ
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 091 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: CONCESSÃO CONCEDIDA
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2022
Última Ação: "MOÇÃO DE APLAUSOS", CONCEDIDA, NA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA)
SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO AO 1º PERÍODO LEGISLATIVO,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA NO
DIA 11 DE JULHO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO.
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 2 de 2022
Data Anexação: 11 de Julho de 2022
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Texto Original
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OEPCM 36/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Ofício n° 093/CMNM/2022
A Sua Excelência
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré
Assunto: Encaminhamento de Autógrafos
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Processo: 093 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2022
Última Ação: Lei sancionada n° 1.875-GP/2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 52 de 2022
Data Anexação: 12 de Julho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 79 de 2022
Data Anexação: 12 de Julho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 93 de 2022
Data Anexação: 12 de Julho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 94 de 2022
Data Anexação: 12 de Julho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 95 de 2022
Data Anexação: 12 de Julho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 96 de 2022
Data Anexação: 12 de Julho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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OEPCM 37/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Ofício nº 097/CMNM/2022
A Sua Excelência
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré
Assunto: Encaminhamento de Autógrafo
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Processo: 097 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2022
Última Ação: Lei sancionada nº 1880-GP/2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 97 de 2022
Data Anexação: 14 de Julho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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OEPCM 38/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Ofício n° 098/CMNM/2022
A Sua Excelência
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÕA
MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré
Assunto: Encaminhamento de Autógrafo
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Processo: 098 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2022
Última Ação: Lei sancionada nº 1.882-GP/2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 100 de 2022
Data Anexação: 26 de Julho de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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OEPCM 39/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Ofício n° 102/CMNM/2022
A Sua Excelência
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré
Assunto: Encaminhamento de Autógrafo e Indicações
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Processo: 102 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei sancionada nº 1.883-GP/2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 99 de 2022
Data Anexação: 2 de Agosto de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 36 de 2022
Data Anexação: 2 de Agosto de 2022
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 37 de 2022
Data Anexação: 2 de Agosto de 2022
Autor(es):
FÁBIO CARCARÁ
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 38 de 2022
Data Anexação: 2 de Agosto de 2022
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Texto Original
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OEPCM 40/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Ofício nº 104/CMNM/2022
A Sua Excelência
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré
Assunto: Encaminhamento de Indicações
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Processo: 104 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta do chefe do Poder Executivo
segue, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 39 de 2022
Data Anexação: 9 de Agosto de 2022
Autor(es):
ABÍLIO BAIANO
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 40 de 2022
Data Anexação: 9 de Agosto de 2022
Autor(es):
ABÍLIO BAIANO
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 41 de 2022
Data Anexação: 9 de Agosto de 2022
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 42 de 2022
Data Anexação: 9 de Agosto de 2022
Autor(es):
MARQUINHO DA 28
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 43 de 2022
Data Anexação: 9 de Agosto de 2022
Autor(es):
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Texto Original
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OEPCM 41/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Encaminhamento de Indicação e Autógrafos
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Processo: 108 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei sancionada nº 1.884-GP/2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 101 de 2022
Data Anexação: 16 de Agosto de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 102 de 2022
Data Anexação: 16 de Agosto de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 103 de 2022
Data Anexação: 16 de Agosto de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 104 de 2022
Data Anexação: 16 de Agosto de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2022
Data Anexação: 16 de Agosto de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 44 de 2022
Data Anexação: 16 de Agosto de 2022
Autor(es):
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Texto Original
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OEPCM 42/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Encaminhamento de Autógrafos
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Processo: 114 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2022
Última Ação: Lei sancionada nº 1.888-GP/2022 retificada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 105 de 2022
Data Anexação: 23 de Agosto de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 106 de 2022
Data Anexação: 23 de Agosto de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 107 de 2022
Data Anexação: 23 de Agosto de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 13 de 2022
Data Anexação: 23 de Agosto de 2022
Autor(es):
MARQUINHO DA 28
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OEPCM 43/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Encaminhamento de Autógrafos:
o Autógrafo n° 119/CMNM/2022, referente ao Projeto de Lei n° 108-GP/2022;
E o Autógrafo n° 120/CMNM/2022, referente ao Projeto de Lei n° 109-GP/2022.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Processo: 116 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Última Ação: Lei sancionada nº 1.892-GP/2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 108 de 2022
Data Anexação: 30 de Agosto de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 109 de 2022
Data Anexação: 30 de Agosto de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OEPCM 44/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resposta ao Ofício n° 557-GP/2022.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Processo: 117 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2022
Última Ação: Lei sancionada nº 1.888-GP/2022 retificada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 105 de 2022
Data Anexação: 31 de Agosto de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OEPCM 45/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Ofício n° 119/CMNM/2022
A Sua Excelência
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré
Assunto: Encaminhamento de Indicações e Autógrafos
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Processo: 119 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022
Última Ação: Lei sancionada nº 1.894-GP/2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 110 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 113 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 45 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Autor(es):
GIRIPOCA
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 46 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Autor(es):
GIRIPOCA
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OEPCM 46/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Encaminhamento de Indicação
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Processo: 122 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Indicação arquivada no Departamento Legislativo.
E a resposta do chefe do Poder Executivo segue,
em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 47 de 2022
Data Anexação: 13 de Setembro de 2022
Autor(es):
FÁBIO CARCARÁ
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OEPCM 47/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Encaminhamento de Autógrafo.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Processo: 123 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022
Última Ação: Lei sancionada nº 1.896-GP/2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 114 de 2022
Data Anexação: 14 de Setembro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OEPCM 48/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Encaminhamento de Indicações e Autógrafos
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Processo: 126 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
Última Ação: Lei sancionada nº 1.899-GP/2022
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 115 de 2022
Data Anexação: 21 de Setembro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 116 de 2022
Data Anexação: 21 de Setembro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 118 de 2022
Data Anexação: 21 de Setembro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 119 de 2022
Data Anexação: 21 de Setembro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 14 de 2022
Data Anexação: 21 de Setembro de 2022
Autor(es):
MARQUINHO DA 28
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 15 de 2022
Data Anexação: 21 de Setembro de 2022
Autor(es):
ABÍLIO BAIANO
, ANDRÉ DO SINDICATO
, JAIR DA 29
, Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 50 de 2022
Data Anexação: 21 de Setembro de 2022
Autor(es):
ABÍLIO BAIANO
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 51 de 2022
Data Anexação: 21 de Setembro de 2022
Autor(es):
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Texto Original
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OEPCM 49/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Encaminhamento de Indicações e Autógrafos
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Processo: 127-A / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2022
Última Ação: Lei sancionada nº 1.902-GP/2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 117 de 2022
Data Anexação: 27 de Setembro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 120 de 2022
Data Anexação: 27 de Setembro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 48 de 2022
Data Anexação: 27 de Setembro de 2022
Autor(es):
GIRIPOCA
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 49 de 2022
Data Anexação: 27 de Setembro de 2022
Autor(es):
GIRIPOCA
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 52 de 2022
Data Anexação: 27 de Setembro de 2022
Autor(es):
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OEPCM 50/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Encaminhamento de Autógrafo.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Processo: 132 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: Lei sancionada Nº 1.904-GP-2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 111 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OEPCM 51/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Encaminhamento de Autógrafos:
Autógrafo n° 133/CMNM/2022, referente ao Projeto de Lei n° 121-GP/2022;
O Autógrafo n° 134/CMNM/2022, referente ao Projeto de Lei n° 123-GP/2022, ambos de vossa autoria, APROVADO na 32aª (trigésima segunda) Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, da 2a Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura período 2021/2024, realizada no dia 10 de outubro de 2022.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Processo: 134 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2022
Última Ação: Lei sancionada nº 1.905-GP/2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 121 de 2022
Data Anexação: 11 de Outubro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 123 de 2022
Data Anexação: 11 de Outubro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OEPCM 52/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Encaminhamento de Autógrafos:
O Autógrafo n° 135/CMNM/2022, referente ao Projeto de Lei n° 124-GP/2022;
O Autógrafo n° 136/CMNM/2022, referente ao Projeto de Lei n° 125-GP/2022;
E o Autógrafo n° 137/CMNM/2022, referente ao Projeto de Lei n° 126-GP/2022, todos
de autoria do Poder Executivo, APROVADOS respectivamente nas 11ª, 12ª e 13ª Sessões
Extraordinárias desta Câmara Municipal, da 2ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura período
2021/2024, realizadas no dia 13 de outubro de 2022.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Processo: 136 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2022
Última Ação: Lei sancionada nº 1.907-GP/2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 124 de 2022
Data Anexação: 14 de Outubro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 125 de 2022
Data Anexação: 14 de Outubro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 126 de 2022
Data Anexação: 14 de Outubro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OEPCM 53/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Encaminhamento de Indicação e Autógrafo
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Processo: 142 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Lei sancionada nº 1.911-GP/2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 127 de 2022
Data Anexação: 31 de Outubro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 53 de 2022
Data Anexação: 31 de Outubro de 2022
Autor(es):
FÁBIO CARCARÁ
Texto Original
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OEPCM 54/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Encaminhamento de Indicação e Autógrafos
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Processo: 143 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Última Ação: Lei sancionada nº 1.927-GP/2022.
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 54 de 2022
Data Anexação: 1 de Novembro de 2022
Autor(es):
PROFESSOR DENIZIO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 129 de 2022
Data Anexação: 1 de Novembro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 16 de 2022
Data Anexação: 1 de Novembro de 2022
Autor(es):
MARQUINHO DA 28
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OEPCM 55/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Encaminhamento de Indicações e Autógrafos
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Processo: 146 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2022
Última Ação: Lei sancionada nº 1.913-GP/2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 130 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 131 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 132 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 55 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
ABÍLIO BAIANO
, ABNEIR DA FARMÁCIA
, ANDRÉ DO SINDICATO
, CÉLIO BRITO
, CLAUDIOMIR RODRIGUES
, FÁBIO CARCARÁ
, GIRIPOCA
, JAIR DA 29
, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
, MARQUINHO DA 28
, PROFESSOR DENIZIO
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 56 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OEPCM 56/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Encaminhamento de Indicações e Autógrafos.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Processo: 149 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Lei sancionada nº 1.916-GP/2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 133 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 134 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 17 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Autor(es):
ABÍLIO BAIANO
, ANDRÉ DO SINDICATO
, JAIR DA 29
, Mesa Diretora
, ABNEIR DA FARMÁCIA
, CÉLIO BRITO
, CLAUDIOMIR RODRIGUES
, FÁBIO CARCARÁ
, GIRIPOCA
, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
, MARQUINHO DA 28
, PROFESSOR DENIZIO
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 57 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Autor(es):
FÁBIO CARCARÁ
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 58 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Autor(es):
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OEPCM 57/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Encaminhamento de Indicação e Autógrafos.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Processo: 150 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Lei sancionada nº 1.919-GP/2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 135 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 136 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 137 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 138 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
INDICAÇÃO nº 59 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
MARQUINHO DA 28
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OEPCM 58/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Ofício n° 151/CMNM/2022
A Sua Excelência
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré
Assunto: Rejeição ao Veto ao Projeto de Lei n° 016/2022
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 151 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Última Ação: Lei sancionada nº 1.927-GP/2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 16 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
MARQUINHO DA 28
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OEPCM 59/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Ofício n° 152/CMNM/2022
A Sua Excelência
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré
Assunto: Encaminhamento de Autógrafos
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 152 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Última Ação: Lei sancionada n 1.923-GP/2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 139 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 140 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 141 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 142 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OEPCM 60/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Encaminhamento de Autógrafo-(LOA-2023)
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Processo: 154 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Lei nº 1.934-GP/2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 122 de 2022
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OEPCM 61/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Encaminhamento de Emendas à Lei Orgânica
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Processo: 156 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma publicada, e encaminhada através do ofício de nº 156-CMNM/2022,
ao Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA (LEGISLATIVO) nº 1 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
ABÍLIO BAIANO
, ANDRÉ DO SINDICATO
, JAIR DA 29
, Mesa Diretora
, ABNEIR DA FARMÁCIA
, CÉLIO BRITO
, CLAUDIOMIR RODRIGUES
, FÁBIO CARCARÁ
, GIRIPOCA
, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
, MARQUINHO DA 28
, PROFESSOR DENIZIO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA (EXECUTIVO) nº 3 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OEPCM 62/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Ofício nº 160/CMNM/2022
A Sua Excelência
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré
Assunto: Encaminhamento de Autógrafos.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Processo: 159 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022
Última Ação: Lei sancionada nº 1.928-GP/2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 144 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 145 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 146 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 147 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 148 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 149 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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OEPCM 63/2022 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Encaminhamento de Autógrafos.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Processo: 162 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Lei nº 1.936-GP/2022.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 143 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 150 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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