PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 121 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2022
Número
121
Data de Apresentação
27/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 121/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
121
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
27/09/2022
Dados Textuais
Ementa
"Altera a Lei no 1.881 - GP/2022, Lei Diretrizes
Orçamentária -LDO, de 18 de julho 2022, que
dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e
execução da Lei Orçamentária Anual de 2023 -
LOA e dá outras providências.”.
Orçamentária -LDO, de 18 de julho 2022, que
dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e
execução da Lei Orçamentária Anual de 2023 -
LOA e dá outras providências.”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada