PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 116 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2022
Número
116
Data de Apresentação
19/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 116/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
116
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
19/09/2022
Dados Textuais
Ementa
“Altera e Acrescenta, dispositivo a lei 1.805-gp/2022 de
31 de março de 2022 “ dispõe sobre incentivo para
escrituração e registro do primeiro registro de imóveis
rurais do município de nova mamoré -itbi, e dá outras
providências " altera em seu art. 1º o §1° e acrescenta
parágrafo 2º em seu dispositivo que e dá outras providências".
31 de março de 2022 “ dispõe sobre incentivo para
escrituração e registro do primeiro registro de imóveis
rurais do município de nova mamoré -itbi, e dá outras
providências " altera em seu art. 1º o §1° e acrescenta
parágrafo 2º em seu dispositivo que e dá outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada