Matérias da Ordem do Dia (30ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICAÇÃO n° 048/2022

Senhor Presidente,

O Vereador JUVENIL QUIRINO JACONI, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para o secretário municipal de obras (SEMOTRAN), INDICANDO - LHE, que faça a Instalação do equipamento necessário para funcionamento do Poço Artesiano no Distrito do Araras.

INDICAÇÃO n°049

Senhor Presidente,

O Vereador JUVENIL QUIRINO JACONI. infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para o secretário municipal de obras (SEMOTRAN), INDICANDO - LHE, que faça a Ampliação e reforma do Posto de Saúde do Distrito do Araras.

INDICAÇÃO n° 50

Senhor Presidente,

O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa c/c a secretária municipal de educação, INDICANDO - LHE, que realize a construção do muro no entorno da Escola Manoel José dos Santos localizada na Linha 29c, deste município.

Institui no Calendário Oficial de Festas e Eventos
do Município de Nova Mamoré a FESTA DO DIA
DO TRABALHADOR NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO”

“Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que
especifica ao Estado de Rondônia, tendo como
interveniente anuente, o Tribunal de Justiça do
Estado de Rondônia, e dá outras providências”.

“Altera e Acrescenta, dispositivo a lei 1.805-gp/2022 de
31 de março de 2022 “ dispõe sobre incentivo para
escrituração e registro do primeiro registro de imóveis
rurais do município de nova mamoré -itbi, e dá outras
providências " altera em seu art. 1º o §1° e acrescenta
parágrafo 2º em seu dispositivo que e dá outras providências".

“Altera §2° do art. 1º em seu dispositivo da
Lei 1.894-GP/2022 de 06 de setembro de 2022
“Dispõe sobre o Auxílio-Alimentação e Auxílio
Saúde, unificando para o AUXÍLIO SERVIDOR
CIDADÃO destinado aos servidores civis ativos
da Administração Pública do Município de Nova
Mamoré, e dá outras providências".

“Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transferência de Recursos”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.”

Altera o Anexo I da Lei 1.261-GP/2017
que Dispõe sobre o Regulamento da
Concessão de Diárias da Câmara
Municipal de Nova Mamoré e dá
outras providências.

INDICAÇÃO n° 051

Senhor Presidente,

O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, que seja viabilizado a realização de Festival de Pesca no rio madeira e insira no calendário de eventos esportivos e culturais de Nova Mamoré nos meses de Agosto e Setembro.