LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 1.900, de 23 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1900
Ano
2022
Data
23/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/09/2022
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
26/09/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Altera e Acrescenta, dispositivo a lei 1.805-gp/2022 de
31 de março de 2022 “ dispõe sobre incentivo para
escrituração e registro do primeiro registro de imóveis
rurais do município de nova mamoré -itbi, e dá outras
providências " altera em seu art. 1º o §1° e acrescenta
parágrafo 2º em seu dispositivo que e dá outras providências".
31 de março de 2022 “ dispõe sobre incentivo para
escrituração e registro do primeiro registro de imóveis
rurais do município de nova mamoré -itbi, e dá outras
providências " altera em seu art. 1º o §1° e acrescenta
parágrafo 2º em seu dispositivo que e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica