AUTÓGRAFO nº 127 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2022
Número
127
Data de Apresentação
20/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 127/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
127
Ano
2022
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
20/09/2022
Dados Textuais
Ementa
Altera e acrescenta dispositivo a Lei
1.805-GP/2022, de 31 de março de 2022,
“dispõe sobre incentivo para escrituração
e registro do primeiro registro de imóveis
rurais do Município de Nova Mamoré - ITBI,
e dá outras providências", altera em seu art. 1º
o §1° e acrescenta parágrafo 2° em seu
dispositivo que e dá outras providências.
1.805-GP/2022, de 31 de março de 2022,
“dispõe sobre incentivo para escrituração
e registro do primeiro registro de imóveis
rurais do Município de Nova Mamoré - ITBI,
e dá outras providências", altera em seu art. 1º
o §1° e acrescenta parágrafo 2° em seu
dispositivo que e dá outras providências.
Indexação
Observação