PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 79 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2022
Número
79
Data de Apresentação
07/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 079/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
79
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
07/07/2022
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ALUGAR PRÉDIO PARA
CEDER À SECRETARIA DE SEGURANÇA,
DEFESA E CIDADANIA DO ESTADO DE
RONDÔNIA - SESDEC, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
MUNICIPAL A ALUGAR PRÉDIO PARA
CEDER À SECRETARIA DE SEGURANÇA,
DEFESA E CIDADANIA DO ESTADO DE
RONDÔNIA - SESDEC, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada