PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 13 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2022
Número
13
Data de Apresentação
15/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 013/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Número
013
Ano
2022
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
15/08/2022
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O
PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO
DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA E D
A MELIPONICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO
DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA E D
A MELIPONICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada