PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 120 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2022
Número
120
Data de Apresentação
19/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 120/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
120
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
26/09/2022
Dados Textuais
Ementa
“Cria o Cargo de Fiscal Tributário
Municipal de Provimento Efetivo
e o incorpora à Lei MunicipaL n°
634-GP/2008, que dispõe sobre o
Plano de Cargos, Carreiras e Salários
do Poder Executivo do Município de
Nova Mamoré e dá outras providências".
Municipal de Provimento Efetivo
e o incorpora à Lei MunicipaL n°
634-GP/2008, que dispõe sobre o
Plano de Cargos, Carreiras e Salários
do Poder Executivo do Município de
Nova Mamoré e dá outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada