Matérias da Ordem do Dia (31ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICAÇÃO n° 048/2022

Senhor Presidente,

O Vereador JUVENIL QUIRINO JACONI, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para o secretário municipal de obras (SEMOTRAN), INDICANDO - LHE, que faça a Instalação do equipamento necessário para funcionamento do Poço Artesiano no Distrito do Araras.

INDICAÇÃO n°049

Senhor Presidente,

O Vereador JUVENIL QUIRINO JACONI. infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para o secretário municipal de obras (SEMOTRAN), INDICANDO - LHE, que faça a Ampliação e reforma do Posto de Saúde do Distrito do Araras.

INDICAÇÃO n° 052

Senhor Presidente,

O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado oficio ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com
cópia a secretária municipal de Educação INDICANDO - LHE, que seja realizada a
limpeza do Pátio da Escola José Nunes da Silva, situada na Linha 23 B, km 30.

“Altera §2° do art. 1º em seu dispositivo da
Lei 1.894-GP/2022 de 06 de setembro de 2022
“Dispõe sobre o Auxílio-Alimentação e Auxílio
Saúde, unificando para o AUXÍLIO SERVIDOR
CIDADÃO destinado aos servidores civis ativos
da Administração Pública do Município de Nova
Mamoré, e dá outras providências".

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
PROMOVER A DESAFETAÇÃO E LEILÃO
PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E
OUTROS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Cria o Cargo de Fiscal Tributário
Municipal de Provimento Efetivo
e o incorpora à Lei MunicipaL n°
634-GP/2008, que dispõe sobre o
Plano de Cargos, Carreiras e Salários
do Poder Executivo do Município de
Nova Mamoré e dá outras providências".