Resumo (31ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS.

I- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 30ª (trigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

Não há.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

Não há.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 – INDICAÇÃO Nº 048 – de autoria do Vereador Juvenil Quirino Jaconi – Indica a instalação do equipamento necessário para o funcionamento do poço artesiano no Distrito do Araras;

V.2 – INDICAÇÃO Nº 049 – de autoria do Vereador Juvenil Quirino Jaconi – Indica a ampliação e reforma do Posto de Saúde do Distrito de Araras;

V.3 – INDICAÇÃO Nº 052 – de autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues – indica a realização de limpeza do pátio da Escola José Nunes da Silva, situada na Linha 23B, km 30;

V.4 – PROJETO DE LEI Nº 117-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal – Altera §2º do art. 1 em seu dispositivo da Lei 1.894-GP/2022, de 06 de setembro de 2022 “Dispõe sobre o Auxílio-Alimentação e Auxílio Saúde, unificando para o Auxílio Servidor Cidadão destinado aos servidores civis ativos da Administração Pública do Município de Nova Mamoré, e dá outras providências”;

V.5 – PROJETO DE LEI Nº 111-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal – Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação e leilão para alienar veículos, sucatas e outros bens móveis inservíveis e dá outras providências.

V.6 – PROJETO DE LEI Nº 120-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal – Cria o Cargo de Fiscal Tributário e o incorpora à Lei Municipal nº 634-GP/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiros e Salários do Poder Executivo do Município de Nova Mamoré.

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 26 de setembro de 2022”.

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ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

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JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

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NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM