PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 150 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2022
Número
150
Data de Apresentação
12/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 150/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
150
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
12/12/2022
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a Concessão do ABONO-
FUNDEB aos Profissionais da Educação
Básica da Rede Municipal de Ensino, no
exercício de 2022 no Município de Nova
Mamoré-RO”.
FUNDEB aos Profissionais da Educação
Básica da Rede Municipal de Ensino, no
exercício de 2022 no Município de Nova
Mamoré-RO”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada