Matérias da Ordem do Dia (41ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 143 de 2022
Processo: 143/2022
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Altera a Lei n° 1.701 - GP/2021, Lei
Diretrizes Orçamentária -LDO, de 12 de julho 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2022 - LOA e dá outras providências.” - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 143 de 2022 | Proposição aprovada | 19/12/2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 150 de 2022
Processo: 150/2022
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a Concessão do ABONO-
FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, no exercício de 2022 no Município de Nova Mamoré-RO”. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 150 de 2022 | Proposição aprovada | 19/12/2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |