ABERTURA DA SESSÃO:
SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS.
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APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:
I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Ata da 40ª (quadragésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré.
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DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:
II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.1.1. Convite para a Inauguração do Prédio de Ampliação da Câmara Municipal de Nova Mamoré.
II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:
Não há.
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F-EXPEDIENTE PEQUENO:
III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.
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G-EXPEDIENTE GRANDE:
IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.
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ORDEM DO DIA:
V.1 – Projeto de Lei nº 143-GP/2022 - de autoria do Prefeito Municipal – Altera a Lei nº 1701-GP/2021, Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO, de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2022 - LOA;
V.2 – Projeto de Lei nº 150-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal – Dispõe sobre a concessão do ABONO-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, no exercício de 2022 no Município de Nova Mamoré-RO;
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Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:
VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.
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Z-ENCERRAMENTO:
VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 19 de dezembro de 2022”.
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ANDRÉ LUIZ BAIER
Presidente da CMNM
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JAIR ALVES DE OLIVEIRA NILZON ALVES DE SOUZA
1º Secretário da CMNM 2º Secretário da CMNM
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