PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 15 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2022
Número
15
Data de Apresentação
19/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 015/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Número
015
Ano
2022
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
19/09/2022
Dados Textuais
Ementa
Altera o Anexo I da Lei 1.261-GP/2017
que Dispõe sobre o Regulamento da
Concessão de Diárias da Câmara
Municipal de Nova Mamoré e dá
outras providências.
que Dispõe sobre o Regulamento da
Concessão de Diárias da Câmara
Municipal de Nova Mamoré e dá
outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada