PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2022
Número
13
Data de Apresentação
10/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 013/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Número
013
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
10/08/2022
Dados Textuais
Ementa
“Altera a Lei Complementar n° 012-GP/2022,
que Dispõe sobre a Nova Estrutura
Organizacional Administrativa da Prefeitura
Municipal de Nova Mamoré, Criação e
Alteração de Cargos de Provimento em
Comissão e promove ajustes pertinentes e dá
outras providências".
que Dispõe sobre a Nova Estrutura
Organizacional Administrativa da Prefeitura
Municipal de Nova Mamoré, Criação e
Alteração de Cargos de Provimento em
Comissão e promove ajustes pertinentes e dá
outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada