Matérias da Ordem do Dia (25ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICAÇÃO nº 44 de 2022
Processo: 004/2022
Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO n° 044
Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de obras e serviços públicos INDICANDO - LHE, que seja Realizado os serviços de pintura da pista de caminhada. - INDICAÇÃO nº 44 de 2022 | Proposição aprovada | 15/08/2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 7 de 2022
Processo: 007/2022
Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE APLAUSO, conforme Regimento Interno desta Casa de Leis. Ao SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA MAMORÉ, através do seu Presidente o Sr. Natã Feliciano pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Nova Mamoré/RO. - REQUERIMENTO nº 7 de 2022 | Proposição aprovada | 15/08/2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 8 de 2022
Processo: 008/2022
Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE APLAUSO, conforme Regimento Interno desta Casa de Leis. Ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL (SENAR/RO), pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Nova Mamoré/RO. - REQUERIMENTO nº 8 de 2022 | Proposição aprovada | 15/08/2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 101 de 2022
Processo: 101/2022
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.” - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 101 de 2022 | Proposição aprovada | 15/08/2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 102 de 2022
Processo: 102/2022
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 102 de 2022 | Proposição aprovada | 15/08/2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 103 de 2022
Processo: 103/2022
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre autorização do poder
executivo municipal a ministrar apoio financeiro para evento da 4ª Festa do leite no Município de Nova Mamoré, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 103 de 2022 | Proposição aprovada | 15/08/2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 104 de 2022
Processo: 104/2022
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo do Município de
Nova Mamoré a proceder Aquisição e Permuta de Imóvel Municipal com Imóvel de Terceiro com o objetivo da Construção do Fórum da Comarca de Nova Mamoré e dá outras providências". - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 104 de 2022 | Proposição aprovada | 15/08/2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 8 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2022
Processo: 013/2022
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Altera a Lei Complementar n° 012-GP/2022,
que Dispõe sobre a Nova Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, Criação e Alteração de Cargos de Provimento em Comissão e promove ajustes pertinentes e dá outras providências". - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2022 | Proposição aprovada | 15/08/2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |