Resumo (25ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS.

Ata da 24ª (vigésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

Não há.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1. Ofício nº 033/SEMASC/2022 – Assunto: Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania relativa ao mês de julho de 2022;

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 – INDICAÇÃO Nº 044 – de autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues – indica a realização de serviços de pintura da pista de caminhada;

V.2 – REQUERIMENTO Nº 007 – de autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues – Para Moção de Aplausos ao Sindicato dos Produtores Rurais de Nova Mamoré;

V.3 – REQUERIMENTO Nº 008 – de autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues – Para Moção de Aplausos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural;

V.4 – PROJETO DE LEI Nº 101-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente;

V.5 – PROJETO DE LEI Nº 102-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal – Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente;

V.6 – PROJETO DE LEI Nº 103-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal – Dispõe sobre autorização do poder executivo municipal a ministrar apoio financeiro para evento da 4º Festa do leite no Município de Nova Mamoré;

V.7 – PROJETO DE LEI Nº 104-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal – Autoriza o Poder Executivo do Município de Nova Mamoré a proceder aquisição e permuta de imóvel municipal com imóvel de terceiro com o objetivo da construção do fórum da comarca de Nova Mamoré;

V.8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/PMNM/2022 – de autoria do Prefeito Municipal – Altera a Lei Complementar nº 012-GP/2022, que dispõe sobre a nova estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, criação e alteração de cargos de provimento em comissão e promove ajustes pertinentes e dá outras providências;

V.9 – PROJETO DE LEI Nº 013/2022 – de autoria do Vereador Marcos Henrique de O. Bezerra – Autoriza o Poder Executivo a criar o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento da apicultura e da meliponicultura.

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 15 de agosto de 2022”.

____________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

___________________________

JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

____________________________

NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM