PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 140 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2022
Número
140
Data de Apresentação
29/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 140/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
140
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
29/11/2022
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS
PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA
EM TRATAMENTO POR HEMODIALISE FORA
DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORE/RO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS
PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA
EM TRATAMENTO POR HEMODIALISE FORA
DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORE/RO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada